Atenção: (Selecione todo o Texto e copie e cole no seu editor de texto) C O N T R A T O C O M O D A T O
Os abaixo assinados, de um lado_________________________________
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_____________________________________________________________doravante
denominado simplesmente COMODANTE; e de outro lado como COMODATÁRIO,
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_____inscrito no CPF sob o No.____.___.___/__, portador da carteira de
identidade No.___________, expedida pelo_______residente______________
______________________ têm justos e contratados o presente instrumento
de COMODATO, mediante as seguintes cláusulas e condições :
1a.) O(A) COMODANTE, proprietário(a) do(s) imóvel(is) situado(s)
nesta cidade à _______________________________________________________
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dá em COMODATO, por prazo indeterminado, sujeitando-se, pois o término
de tal empréstimo às regras do Artigo 579 e seguintes do Novo Código
Civil, ao(a) COMODATÁRIO(a) apenas ___________________________________
para ______________do COMODATÁRIO(a).
2a.) O(a) COMODATÁRIO(a), obriga-se no entanto, às suas expensas
a manter o(s) imóvel(is) emprestado(s), fazendo todos os reparos
necessários a perfeita conservação do mesmo, não tendo, portanto,
direito a retenção de quaisquer benfeitorias que realizar
no(s) imóvel(is), mesmo que com a prévia anuência do(a) COMODANTE.
Outrossim, a gratuidade do empréstimo estende-se a _____________
________________________________________________ que recaiam sobre
o(s) imóvel(is) ora emprestado(s).
3a.) Notificado que o seja o(a) COMODATÁRIO(a), pelo(a) COMODANTE,
dando por suspenso o uso e gozo da coisa emprestada, por término
do COMODATO ora ajustado, e, dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, não fizer o(a) COMODATÁRIO(a) a devolver o(s) imóvel(is),
nas mesmas condições que agora lhe são entregues, ficará este
constituído em mora e,além de por ela responder, pagará uma multa
diária de _____( ____ ) UFIR's, sem prejuízo, nesta hipótese, da
responsabilidade pelas custas e despesas judiciais, inclusive
honorários advocatícios, que,de comum acordo,ajustam em 20% (vinte
por cento ) sobre o valor do débito.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente Instru-
mento de COMODATO em 2 (duas) vias de igual teor, para um só efeito e
fim, na presença das testemunhas abaixo, a tudo presentes, elegendo o
foro desta cidade, para dirimir todas e quaisquer dúvidas oriundas
deste Contrato.
São Paulo,__ de__________de 20__.
COMODANTE : ________________________________________
COMODATÁRIO(a) : ________________________________________
TESTEMUNHAS : 1)_______________________________________
2)_______________________________________
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